quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

e ainda 'falam' do Olival?!


(clicar na imagem para ampliar)


para memória futura

(não vá acontecer como com o «glorioso» desaparecimento da página das escutas ao 'orelhas', no mesmo jornal)


«


António Costa referiu-se ao museu Cosme Damião, inaugurado em 2013, como «um equipamento cultural de referência para a cidade».

por Vítor Cid



Inaugurado, em meados de 2013, numa cerimónia que contou com a presença do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do presidente da Câmara de Lisboa - que se referiu a ele como «um equipamento cultural de referência da cidade» -, o "Museu 5lb | Cosme Damião" está em situação ilegal. O mesmo acontece com vários outros equipamentos existentes no complexo do Estádio da Luz, incluindo espaços comerciais, piscinas e um pavilhão. Em causa está o facto dessas construções não cumprirem com aquilo que estava estabelecido no alvará de loteamento que foi emitido pela Câmara Municipal de Lisboa, em 2004. 
A «alteração da licença de operação de loteamento», que vai permitir a regularização desta situação, só foi aprovada em reunião camarária esta Quarta-feira, dia 11 de Fevereiro de 2015, com a oposição do PCP e os votos favoráveis dos restantes eleitos.

De acordo com informações constantes deste processo, estão em situação irregular dois espaços comerciais, um equipamento desportivo, um balneário e duas bilheteiras, bem como o edifício principal (com uma superfície de pavimento superior a 18 mil m²) - o qual alberga o museu, as piscinas e um pavilhão. O Estádio da Luz é a excepção, sendo a única construção que se encontra licenciada.   

O Museu - que foi distinguido com o "Prémio Museu Português 2014", atribuído pela Associação Portuguesa de Museologia -, abriu as portas em Julho de 2013. 
Na altura, segundo se diz numa notícia publicada no site da autarquia, António Costa agradeceu ao 5lb o que considerou ser «uma dádiva à cidade» e realçou «o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal no âmbito dos Planos Directores Municipais e nos Planos de Pormenor», para «permitir que este museu aqui esteja».    
Certo é que, só em Abril de 2014, é que a 5lb Estádio - proprietária do lote em questão -, submeteu ao município de Lisboa o necessário «pedido de alteração da licença da operação de loteamento». Com ele, para além da regularização das construções já mencionadas, aquela entidade pretendia obter "luz verde" do município para fazer um dos edifícios existentes crescer dois pisos e acrescentar um piso a um balneário. Tudo somado, está em causa um aumento da superfície de pavimento de mais de 38 mil m²...

«Como é que é possível que se tenha construído aqueles edifícios sem qualquer licenciamento e que a câmara o tenha permitido?», pergunta o vereador Carlos Moura, sublinhando que «as obras não foram feitas secretamente e anos depois apresenta-se uma proposta de resolução, que além disso permite aumentar a construção», condena o autarca comunista, lembrando que «esta questão atravessou várias gestões camarárias».

E as críticas não ficam por aqui, já que a proposta, aprovada esta Quarta-feira, prevê também «a submissão à Assembleia Municipal de Lisboa da aceitação da isenção do pagamento da taxa TRIU [Taxa pela realização, manutenção e Reforço de Infraestruturas Urbanísticas] e da compensação urbanística (...) respeitante unicamente ao uso de equipamento e serviços complementares à actividade desportiva, que corresponde a 95% da superfície de pavimento». 
A oposição a esta proposta que, segundo disseram ao PÚBLICO vários eleitos, envolve um montante de cerca de 1,8 milhões de euros, foi alargada: PSD, PCP, CDS e a vereadora Paula Marques (dos Cidadãos por Lisboa) votaram contra, e o vereador João Afonso (do mesmo movimento) absteve-se.  

«É completamente inaceitável, diz Carlos Moura. 
«Os portugueses e os lisboetas, não conseguem já aceitar este tipo de tratamento diferenciado», afirma, por sua vez, o vereador social-democrata, António Prôa, que não hesita em falar num «tratamento de favor” ao 5lb»
Também o vereador centrista, João Gonçalves Pereira, mostra-se contra uma isenção de taxas a esse clube, sublinhando que teria a mesma posição para qualquer outro.
Já Paula Marques explica que votou contra por entender que «não é correcto isentar do pagamento de taxas um clube de futebol, entidade que não é uma associação sem fins lucrativos, especialmente na situação em que estamos a viver, na situação que o país está a atravessar».

Tanto a vereadora dos Cidadãos por Lisboa, eleita na lista do PS, como António Prôa e João Gonçalves Pereira frisam que a sua posição poderia ter sido outra se a isenção se aplicasse exclusivamente a equipamentos para a prática desportiva.

[...]


»


estou curioso para saber qual será a opinião dO leonor pinhão sobre este assunto (ou será «não-assunto»?), depois da forma como "botou faladura", em Maio de 2014...


"disse!"


5 comentários:

  1. http://desporto.sapo.pt/futebol/primeira_liga/artigo/2015/02/12/c-mara-de-lisboa-perdoa-1-8-milh-es-de-euros-ao-benfica

    E o Setúbal? Coitado ... estava muito vento...

    Se o Fcp vencer o Marítimo na Taça da Liga... devia entrar com a equipa B, contra os vencedores por decreto.....

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  2. De certeza que isso é tudo inventado. Ía agora o mais melhor clube do mundo ter alguma coisa ilegal? O clube da verdade desportiva!

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  3. Com esta o xuxalista e BESfiquista do costa tem garantida a eleição para a câmara ou, pior ainda, para nosso PM. d(

    Vá lá agora o pinhão fazer contas a estes milhões mais aos milhões do BES mais aos que darão como multa pela regularização das instalações do antro encornado que se encontram em situação irregular e que certamente o 5lb não pagará, para ver a quantos anos de perdão, em prestações equivalentes às do FCP, será beneficiada a sua agremiação carnidense... mas é muita conta para aquela cabecinha pouco pensadora!!!

    Abr@ço d-)

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  4. Museu, piscinas, espaços comerciais, claques… O benfica está acima da lei como refere e bem o Dragão até à morte.

    O pinhão dava tudo na vida para ter um quilhão.

    Abraço

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  5. caríssimos,

    muito obrigado! pela vossa visita e pelas vossas gentis palavras!

    no fundamental:
    penso que estamos todos enganados. e que o (dito) "clube do regime" é para aí o CF 'Os Belenenses'. ou o Estoril...
    só pergunto o que já não se teria escrito e/ou dito e/ou comentado e/ou verbalizado e/ou vilipendiado e/ou outra cienice qualquer, se este caso tivesse acontecido mais a Norte, em concreto pela zona das Antas...
    enfim... é demasiado triste para ser verdade...
    e, esta época, é mesmo às escâncaras...

    somos Porto!, car@go!
    «este é o nosso destino»: «a vencer desde 1893»!

    abr@ços a «ambos os quatro» :D
    Miguel | Tomo II

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(sendo que, num blogue de 'um portista indefectível', obviamente que esta caixa é destinada preferencialmente a 'portistas dos quatro costados'. e até é certo que o "lápis", quando existe, é azul.)

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