tardou... também falhará?

 
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Vale e Azevedo foi detido em Londres e será extraditado ainda esta Segunda-feira (2012-11-12) para Portugal, confirmou a advogada Luísa Cruz.

Num comunicado enviado à agência Lusa, a advogada que representa Vale e Azevedo, indica que o ex-presidente do 5lb regressa a Portugal «para cumprir a formalidade de liquidação da pena de acordo com o pretendido pela Justiça Portuguesa. O processo do dr. João Vale e Azevedo iniciou-se há quase 12 anos, com a sua prisão em Portugal, no dia 16 de Fevereiro de 2001. Chegou a hora de lhe dar o direito à reinserção e a refazer em paz a sua vida juntamente com a sua família», adianta. 

Luísa Cruz nega que Vale e Azevedo tenha sido detido pela polícia inglesa no fim-de-semana, em Londres, e lembrou que o presidente do 5lb, entre 1997 a 2000, se encontra desde a detenção, a 8 de Julho de 2008, «sujeito a medida de coação de permanência na habitação, obrigatoriedade de permanecer e dormir todos os dias e todas as noites na morada indicada nos termos e de acordo com o autorizado pelo tribunal».
Refere ainda a advogada que «a actual situação de privação de liberdade do dr. João Vale e Azevedo é ilegal, porque excede em muito o tempo máximo de cumprimento da pena previsto na lei», acrescentando que o advogado de profissão (suspenso pela Ordem dos Advogados por um período de 10 anos) já cumpriu cinco sextos da pena.

Vale e Azevedo recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça [STJ], com um pedido de "habeas corpus" (libertação imediata), que foi rejeitado pela a Terceira Secção na semana passada.
Este foi o segundo pedido de "habeas corpus" de João Vale e Azevedo, depois de, em finais de Outubro, o vice-presidente do STJ ter decidido arquivar o primeiro, datado de dia 16 do mesmo mês.
Alegou a advogada de Vale e Azevedo, Luísa Cruz, que o ex-presidente do 5lb cumpriu, a 29 de Dezembro de 2011, «cinco sextos do cúmulo jurídico de onze anos e meio» fixado pela 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa. Vale e Azevedo encontrava-se em Londres, com as medidas de coação de permanência na residência na capital inglesa, com passaporte retido e impossibilidade de se ausentar para fora do Reino Unido.

Presidente do 5lb de 3 de Novembro de 1997 a 31 de Outubro de 2000, Vale e Azevedo aguardava a decisão da Justiça britânica sobre pedido de extradição para Portugal, baseado num mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª Vara, depois de fixado o cúmulo jurídico, na sequência de uma sucessão de recursos para o STJ e para o Tribunal Constitucional.
O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de Maio de 2009, no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).
A 11 de Outubro de 2012, o High Court (tribunal de instância superior) confirmou adecisão do Tribunal de Westminster de extradição, mas Vale e Azevedo anunciou recurso - o qual foi novamente rejeitado.
Vale e Azevedo é actualmente arguido num processo em julgamento no Campus da Justiça, em que é acusado de «apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros do 5lb, branqueamento de capitais, abuso de confiança e falsificação de documento».
O julgamento prosseguirá esta Terça-feira, com a audição de dois dirigentes do 5lb na direcção de Vale e Azevedo - José Capristano e António Sala.

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fonte: jornal de notícias (2012-11-12)

ps: os negritos, os sublinhados e os itálicos são da minha responsabilidade.

tal como num Passado recente, e noutros casos relacionados com as verdades (muito pouco) desportivas da agremiação de Carnide, vou esperar sentadinho por uma decisão que efectivamente faça Justiça.